Ir ao conteúdo

TRE-SC — 00004226920166240023

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Relatoria Jurista 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2017-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac99f66fabd7bfcfac076a16661d15f554f4d2ef2412a9f8cf51780d54b147ca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-05 a 2017-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-08: Remessa (TPU 123)
2017-07-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-28: Documento (TPU 581)
2017-07-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-24: Recebimento (TPU 132)
2017-07-24: Recebimento (TPU 132)
2017-07-24: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-24: Petição (TPU 85)
2017-07-21: Documento (TPU 581)
2017-07-14: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - de Partido Político | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-05T16:38:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}

2017-05-05T16:38:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}

2017-05-05T16:38:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}

2017-05-08T13:28:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}

2017-05-17T13:36:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}

2017-05-23T14:45:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}

2017-05-23T18:05:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}

2017-07-21T18:38:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}

2017-07-24T17:15:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}

2017-07-28T14:12:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}

2017-08-08T15:42:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}

2017-05-17T14:21:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2017-07-10T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2017-07-24T14:28:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2017-07-28T14:15:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2017-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79365",
    "nome": "Relatoria Jurista 1"
  }
}
```
2017-05-08T13:34:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2017-05-08T17:03:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2017-05-08T17:31:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2017-05-08T19:37:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2017-05-09T11:51:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2017-05-10T14:58:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2017-05-10T16:21:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2017-05-17T13:44:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2017-05-17T15:09:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2017-05-23T14:45:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2017-05-23T16:52:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2017-05-23T18:10:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2017-06-22T15:54:38.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2017-06-29T14:08:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2017-07-07T17:53:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2017-07-11T13:44:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2017-07-11T19:31:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2017-07-12T15:11:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2017-07-12T15:22:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2017-07-12T18:16:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2017-07-14T13:52:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2017-07-14T14:56:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2017-07-24T15:01:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2017-07-24T17:52:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00002655120166100067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 2 / 67ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000033320186100067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-05-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 2 / 67ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000378820156100042 — Prestação de Contas Eleitorais · 2015-10-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 2 / 42ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00001039420176210138 — Prestação de Contas Anual · 2017-08-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 2 / 138 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00000646720176210148 — Prestação de Contas Anual · 2017-05-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 2 / 148 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 00000810920186240044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-28 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 2 / 44 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 00000900720186200068 — Prestação de Contas · 2018-11-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 2 / 68 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 00000905420186060049 — Prestação de Contas · 2018-11-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 2 / 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada