TJAL — 00010801720118020346

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos ÍndiosGrau: JEData Ajuizamento: 2011-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95f7ee0c0d23fa573ae7d9cf9ff76fc06649e7854fd3243b96c39bb88a2da985

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-10 a 2013-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-01-30
(TPU )
2013-01-30
(TPU )
2013-01-30
(TPU )
2013-01-30
(TPU )
2013-01-30
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2013-01-30
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2013-01-30
(TPU )
2013-01-30
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2013-01-30
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2013-01-30
(TPU )
2013-01-15
(TPU )
2013-01-15
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Exercício arbitrário das próprias razões

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-13T10:05:01.000Z — (TPU )
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  39. 2012-10-31T12:38:00.000Z — (TPU )
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  40. 2013-01-15T05:37:34.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.