TJAM — 06059379220168040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bbada235a14ec83cc60d0a4ab5ac34fe12769b7996e38287f9d7fb83294bb38
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-25 a 2020-02-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-21
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-03-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-03-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-09
- Documento (TPU 581)
- 2018-03-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-28
- Publicação (TPU 92)
- 2018-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-26
- Documento (TPU 581)
- 2018-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-23
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Juros | Correção Monetária
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-25T09:00:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4826", "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-02-25T11:07:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4826", "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-02-25T11:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4826", "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-02-29T10:39:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4826", "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-03-02T16:21:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4826", "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-04-04T07:44:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4826", "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-04-04T10:50:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4826", "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-04-08T10:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4826", "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-04-29T08:06:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4826", "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-04-29T08:38:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4826", "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-05-03T10:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4826", "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-05-03T11:06:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4826", "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-05-18T10:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4826", "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-05-19T09:03:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4826", "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-06-03T12:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4826", "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-06-03T12:02:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4826", "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-06-07T11:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4826", "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-06-09T11:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4826", "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-06-13T08:45:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4826", "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-06-24T13:12:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4826", "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-06-27T12:46:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4826", "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-06-30T13:14:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4826", "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-08-29T11:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4826", "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-08-30T14:15:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4826", "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-10-27T11:48:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4826", "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-11-09T10:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4826", "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-11-09T10:10:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4826", "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-11-18T11:10:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4826", "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-11-21T09:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4826", "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-11-29T07:39:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4826", "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-12-14T11:51:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4826", "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-12-14T11:57:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4826", "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-12-19T11:05:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4826", "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-02-15T09:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4826", "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-02-15T09:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4826", "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-02-15T09:33:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4826", "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-02-15T09:33:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4826", "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-02-15T09:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4826", "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-02-15T09:33:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4826", "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-02-20T10:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4826", "nome": "3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70115862720178220002 — Cumprimento de sentença · 2017-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 4ª VARA CIVEL
- TJRO — 70104352620178220002 — Cumprimento de sentença · 2017-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 4ª VARA CIVEL
- TRF6 — 00001261620144013809 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA
- TJAM — 06198594020158040001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAM — 07167529820128040001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-11-13 · 2 referência(s) em comum
- TJAM — 06069485920168040001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-03-03 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00001288320144013809 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA
- TJSE — 00305426920168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
Leia também na Wiki Jurídica
- Pagamento atrasado: juros e correção sobre a indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida entre empresas sem cláusula: juros e correção aplicáveis — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Cliente pagou atrasado: dá para cobrar juros e correção? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.194.074 do STJ: juros e correção monetária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1128 do STJ: Termo inicial dos juros e da correção monetária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada