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TRE-MG — 00000143320166130331

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 331ª Zona Eleitoral - Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06ae3db27699fa1d45479893399d3f4a4554c45424cb9a1f94ac8fd5414d16c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-17 a 2025-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-12: Documento (TPU 581)
2021-10-25: Definitivo (TPU 246)
2021-10-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-20: Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-20: Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-20: Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-04: Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-29: Conclusão (TPU 51)
2021-09-24: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-08-17T17:09:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-18T12:28:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-08-18T16:18:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-20T18:15:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-27T15:59:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-20T15:40:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-29T11:17:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-20T18:14:42.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

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2021-08-27T14:56:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-27T15:01:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-02T15:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-02T15:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-03T06:56:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-09-03T06:56:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-14T15:16:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-14T15:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-21T12:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-09-21T12:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15999",
    "nome": "331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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2021-09-22T02:08:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15999",
    "nome": "331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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```

2021-09-22T02:08:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-22T17:46:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-23T02:59:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-09-23T02:59:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15999",
    "nome": "331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

2021-09-23T02:59:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15999",
    "nome": "331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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2021-09-24T16:10:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-15T15:10:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2021-10-15T15:10:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15999",
    "nome": "331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

2021-10-16T03:43:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15999",
    "nome": "331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
```

2025-02-12T15:39:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15999",
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2021-08-17T17:09:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-18T16:46:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-08-24T12:41:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
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2021-09-02T13:16:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2021-09-02T16:52:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15999",
    "nome": "331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
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2021-09-03T00:16:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15999",
    "nome": "331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
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2021-09-21T12:09:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15999",
    "nome": "331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
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2021-10-04T12:01:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15999",
    "nome": "331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
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2021-10-20T11:30:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15999",
    "nome": "331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
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2021-10-20T13:06:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15999",
    "nome": "331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

2021-10-20T13:10:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000094820236130320 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 320ª Zona Eleitoral - Arinos
TSE — 06003478020216130000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / GABINETE JURISTA 2
TRE-SC — 06000347620226240098 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000094320266130126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 126ª Zona Eleitoral - Ibiá
TRE-SC — 06000347820256240031 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 31 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000344920266160166 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 166 ª zona eleitoral-Catanduvas
TRE-SP — 06000232420256260183 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES
TRE-GO — 06000282120236090076 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA

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