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TRF3 — 03070705219904036102

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1989-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b63c9a0dae752f3ff863f3ca67b91204015a898ca4613af95b82db1bfedbfb4d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1990-04-03 a 2017-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-29: Recebimento (TPU 132)
2016-11-17: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-10: Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-03: Conclusão (TPU 51)
2016-10-26: Recebimento (TPU 132)
2016-09-29: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-26: Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-20: Recebimento (TPU 132)
2016-07-20: Conclusão (TPU 51)
2016-06-23: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-16: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1990-04-03T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1990-08-02T15:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1993-01-12T14:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1993-03-15T11:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1995-01-24T16:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1995-08-25T12:46:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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1995-10-27T17:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1996-04-02T13:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1996-04-16T17:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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1996-04-24T17:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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1996-05-13T17:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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1996-06-13T18:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1997-02-20T16:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1997-10-24T18:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1998-01-28T13:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1998-09-04T18:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1999-09-09T15:50:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-10-25T18:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-12-09T18:06:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-02-14T14:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-10-10T10:04:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-02-14T18:52:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-03-02T18:04:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-03-30T11:36:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-04-18T18:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-04-24T18:25:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-06-01T14:58:23.000Z — Remessa (TPU 123)

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2001-06-12T15:18:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-07-05T13:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-07-26T11:56:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-08-06T11:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2001-08-08T14:40:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-09-06T12:12:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-03-01T14:32:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-06-05T15:16:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-08-16T13:59:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-10-15T14:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-12-10T14:39:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-01-27T18:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "valor": 5
    }
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 03026421719964036102 — Embargos à Execução Fiscal · 1996-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
STJ — 00002713720174050000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
STJ — 00002116320134029999 — Recurso Especial · 2018-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRF3 — 03032257019944036102 — Embargos à Execução Fiscal · 1994-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
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TRF5 — 00002614420244059830 — Agravo de Instrumento · 2024-12-03 · 2 referência(s) em comum
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STJ — 00000271320064025001 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
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