TRF5 — 00000804720234059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cbdb9a9fe6ad8def9fd1adf59fbf0ab952ff368d241cfb8eb5778c8ac6016ad
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-12 a 2024-08-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-09
- Reativação (TPU 849)
- 2024-08-09
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-03
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-20
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Vícios de Construção
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-12T15:43:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-10-03T00:20:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-04T17:14:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-12-07T16:12:50.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-12-15T08:15:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-02-09T00:16:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-09T00:16:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-16T00:33:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-16T00:33:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-16T00:33:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-16T14:36:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-05T00:09:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-08T00:10:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-15T00:21:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-21T18:18:31.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-03-22T12:00:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-02T09:37:23.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-04-22T16:29:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-04-30T00:21:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-30T00:21:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-30T00:21:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00179705320244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAM — 05292997120238040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª TURMA RECURSAL
- STJ — 00004011320054036108 — Recurso Especial · 2018-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
- TRF5 — 00193525220224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00180205020224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00003970220178240008 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 50067575020228130701 — Recurso Especial · 2023-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 13ª Câmara Cível
- STJ — 00003940820138170000 — Agravo em Recurso Especial · 2013-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
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