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TJPB — 00000102519928150101

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 1ª Vara Mista de Catolé do RochaGrau: G1Data Ajuizamento: 1992-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cde305ad153a14088b56619af4c7c667123a7cd18e02fa267005ca445492ea33

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1992-11-09 a 2020-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-15: Definitivo (TPU 246)
2020-07-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-11: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-11: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-08: Abandono da causa (TPU 458)
2020-05-07: Conclusão (TPU 51)
2019-12-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-06: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-06: Documento (TPU 581)
2019-10-18: Redistribuição (TPU 36)
2019-10-18: Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Repetição de indébito

Ver outros registros do assunto TPU 6007

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "7519",
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2019-02-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2015-07-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2014-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2014-03-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2013-11-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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2019-05-23T07:43:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7519",
    "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz"
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2019-05-23T07:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-13T02:36:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-18T23:41:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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    },
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

2019-10-18T23:41:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
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2019-11-06T10:17:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

2019-11-06T10:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

2019-12-15T03:35:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
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2020-05-07T13:27:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

2020-05-11T19:33:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

2020-05-11T19:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

2020-06-12T00:49:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

2020-07-15T07:40:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

1992-11-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz"
  }
}

2019-03-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2017-06-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz"
  }
}

2015-06-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7519",
    "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz"
  }
}

2014-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7519",
    "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz"
  }
}

2013-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7519",
    "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz"
  }
}

2019-05-23T07:43:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7519",
    "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz"
  }
}

2020-05-08T17:33:58.000Z — Abandono da causa (TPU 458)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001974520168100064 — Procedimento Comum Cível · 2016-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha / VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA
TJAC — 00031669820158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJPI — 00001757520158180071 — Procedimento Comum Cível · 2015-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
TJRN — 00065094820118200124 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPB — 00006048820138150461 — Procedimento Comum Cível · 2013-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha / Vara Única de Solânea
TJPB — 00006036620168150601 — Procedimento Comum Cível · 2016-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha / Vara Única de Belém
TJPI — 00001752920148180033 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 2ª VARA DE PIRIPIRI
TJPI — 00001734220198180079 — Procedimento Comum Cível · 2019-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO

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