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TJRR — 00050117620148230010

Classe: Crimes AmbientaisOrgao: 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b34d2042f6d3c4cc01285517d721b5947642b51f12a961e55d6cee0c985dc2f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 192 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-12 a 2021-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-16: Definitivo (TPU 246)
2021-12-16: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-16: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-23: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-08-19: Recebimento (TPU 132)
2021-08-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-19: Documento (TPU 581)
2021-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-18: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato | Crimes contra a Flora

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 192. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-11-20T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-10T11:23:41.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-21T11:08:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-11T14:26:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-17T09:42:43.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-10T09:37:46.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-15T14:52:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-15T08:38:03.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-15T09:22:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-04T08:38:58.000Z — Audiência (TPU 970)

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2019-07-19T11:17:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-29T12:13:28.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-30T09:43:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-02T11:14:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-17T11:28:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-21T12:11:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-10T16:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-18T14:58:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-07T13:02:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-09-15T12:39:06.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-05-05T15:54:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-18T11:22:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-12T10:24:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2014-05-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2015-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-04-17T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2015-04-24T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2015-05-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-05-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2015-06-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-06-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-11-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-11-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
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2015-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002444420184013908 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF1
- Classe processual: Crimes Ambientais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / Vara Única de Itaituba
TJMT — 00003394220208110109 — Inquérito Policial · 2020-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Crimes Ambientais / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJSP — 15000446120208260642 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJSP
- Classe processual: Crimes Ambientais / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA
TJPB — 00006654120158150731 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Crimes Ambientais / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 1ª Vara Mista de Cabedelo
TRF1 — 00002441520194013001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF1
- Classe processual: Crimes Ambientais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / Vara Única de Cruzeiro do Sul
TJSP — 15228973020218260642 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJSP
- Classe processual: Crimes Ambientais / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA
TRF1 — 00002441520164013908 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF1
- Classe processual: Crimes Ambientais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / Vara Única de Itaituba
TJSP — 15020119320208260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJSP
- Classe processual: Crimes Ambientais / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA