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Apelação Cível — Cumprimento Provisório de Sentença — TRF5 08011945520234058201

Classe: Apelação CívelOrgao: Desemb. Fed. Edvaldo BatistaGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cfcdb6dbebe8680b2be82b640ec738bce1dc587bbcc28a9d609fc92f431a963

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.820.228 do STJ: cumprimento provisório de sentença

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.820.228 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 12 de setembro de 2023, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório de sentença, extinção sem resolução do mérito e honorários sucumbenciais fixados por

Trecho de REsp 1.820.228 do STJ: cumprimento provisório de sentença · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3202db10e6ea51211fc548624c52602cdd89ee71c2781bb8ab9088662c886240
  • Registro documental: 8cfcdb6dbebe8680b2be82b640ec738bce1dc587bbcc28a9d609fc92f431a963
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
  • Registro documental: 8cfcdb6dbebe8680b2be82b640ec738bce1dc587bbcc28a9d609fc92f431a963
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-10-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-10-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2024-03-20 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2024-04-12 — Deliberação em Sessão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2024-04-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2024-04-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2024-04-15 — Magistrado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2024-05-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2025-02-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2025-02-25 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2025-02-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2025-04-09 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2025-05-09 — Deliberação em Sessão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2025-05-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2025-05-09 — Magistrado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2025-05-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2025-05-09 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2025-06-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-26 a 2025-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-10
(TPU 50152)
2025-06-10
(TPU 50147)
2025-05-20
(TPU 50149)
2025-05-16
(TPU 50149)
2025-05-09
Não-Provimento (TPU 239)
2025-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-09
Magistrado (TPU 1)
2025-05-09
(TPU 50146)
2025-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-09
Deliberação em Sessão (TPU 873)
2025-04-20
(TPU 50149)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cumprimento Provisório de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-26T04:36:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2023-10-27T13:52:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
}
  3. 2023-10-27T13:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
}
  4. 2024-03-20T13:33:52.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
}
  5. 2024-04-12T18:00:46.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
}
  6. 2024-04-15T21:28:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
}
  7. 2025-02-26T18:59:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
}
  8. 2025-04-09T19:49:11.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
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  9. 2025-05-09T16:31:01.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
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  10. 2025-05-09T21:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
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  11. 2023-10-27T13:51:14.000Z — (TPU 50146)
  12. 2024-03-21T14:50:50.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
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  13. 2024-03-31T00:05:49.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
}
  14. 2024-04-12T17:46:39.000Z — (TPU 50146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
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  15. 2024-04-15T21:27:47.000Z — (TPU 50026)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
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  16. 2024-04-15T21:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
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  17. 2024-04-15T21:27:47.000Z — Magistrado (TPU 1)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
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  18. 2024-04-19T09:43:45.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
}
  19. 2024-04-26T00:00:08.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
}
  20. 2024-05-18T00:00:55.000Z — (TPU 50147)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
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  21. 2024-05-20T12:21:16.000Z — (TPU 50152)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
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  22. 2024-05-20T12:22:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-02-25T20:02:41.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
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  24. 2025-02-25T20:04:37.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "86242",
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  25. 2025-04-20T00:00:09.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
}
  26. 2025-05-09T16:39:28.000Z — (TPU 50146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
}
  27. 2025-05-09T21:43:42.000Z — Magistrado (TPU 1)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
}
  28. 2025-05-09T21:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
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  29. 2025-05-09T21:43:42.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
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  30. 2025-05-16T10:48:16.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
}
  31. 2025-05-20T00:00:16.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
}
  32. 2025-06-10T00:04:14.000Z — (TPU 50147)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
}
  33. 2025-06-10T13:33:37.000Z — (TPU 50152)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
}
  34. 2025-06-10T13:35:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.