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TRF3 — 00060942420094036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6dbf730f4867a51d83a5784b49b449f060e034100c48a45c16e97858c034a68

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-18 a 2024-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-22
Registro Processual (TPU 12296)
2015-03-30
Por decisão judicial (TPU 898)
2014-09-15
Conclusão (TPU 51)
2014-09-05
Petição (TPU 85)
2014-04-02
Conclusão (TPU 51)
2013-10-10
Petição (TPU 85)
2013-06-17
Redistribuição (TPU 36)
2013-04-03
Conclusão (TPU 51)
2013-04-01
Recebimento (TPU 132)
2013-04-01
Petição (TPU 85)
2013-03-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-05-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-05-18T13:51:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2009-05-19T17:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2009-09-29T17:25:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2009-09-30T12:22:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2010-03-08T13:00:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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  6. 2010-03-09T15:11:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2011-06-21T16:03:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2011-06-22T12:14:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2012-05-17T15:44:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2012-05-22T16:12:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  11. 2013-04-01T12:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  12. 2013-04-03T09:49:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2013-06-17T09:56:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  14. 2013-10-10T16:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2014-04-02T11:37:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2014-09-05T14:12:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  17. 2014-09-15T12:23:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2024-04-22T19:52:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  19. 2009-07-30T15:19:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2010-02-04T17:11:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2011-05-19T12:48:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-04-03T13:44:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2013-03-08T10:07:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2009-09-28T16:05:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2010-02-19T18:37:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2011-06-17T16:55:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-05-14T14:28:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-04-01T10:25:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-03-30T10:29:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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