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TRE-BA — 00000446320156050125

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 125 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 606b52ef26570c7b79a4cee110733c43d720fed6ab8c86271772213cec69901c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 209 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-29 a 2024-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-14: Definitivo (TPU 246)
2024-05-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-13: Documento (TPU 581)
2024-05-11: Documento (TPU 581)
2024-03-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-15: Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-11: Conclusão (TPU 51)
2024-02-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-01: Petição (TPU 85)
2024-01-30: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 209. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-06-29T12:57:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-29T14:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-24T13:22:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-13T13:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-03T12:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-20T08:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-25T10:04:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-19T09:21:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-28T12:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-07T08:41:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-28T10:28:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-21T08:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-09T16:12:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-11T12:00:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
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2020-03-11T16:25:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-11T16:27:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2020-03-11T16:29:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2020-03-11T16:32:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-11T16:32:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-29T16:23:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-20T09:18:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2021-09-23T11:08:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-06T13:54:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-08T11:06:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-08T12:46:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16839",
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  }
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2021-11-01T17:08:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "16839",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-11-18T09:59:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-12-28T12:18:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    "codigo": "16839",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-03-30T09:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "16839",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-04-13T01:37:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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  ],
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    "codigo": "16839",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-04-26T13:54:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16839",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-04-30T09:53:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  ],
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    "codigo": "16839",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-05-06T13:57:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16839",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-05-18T09:09:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16839",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-04T08:38:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16839",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-04T08:38:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16839",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-27T07:08:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16839",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-12-08T03:55:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16839",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-12-08T03:55:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16839",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-12-12T08:58:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16839",
    "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06002952720206020000 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 125 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-PE — 06001417520246170121 — Cumprimento de sentença · 2024-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 125 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001122520246060123 — Cumprimento de sentença · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 125 º CARTÓRIO ELEITORAL / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TRE-PB — 06002712320246150056 — Cumprimento de sentença · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 125 º CARTÓRIO ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB
TRE-MS — 06000904220246120044 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 125 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-PB — 06002684320246150032 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 125 º CARTÓRIO ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
TRE-PB — 06002728320246150031 — Cumprimento de sentença · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 125 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB
TRE-ES — 06004496920246080022 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 125 º CARTÓRIO ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL

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