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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Violação de domicílio — TJSE 00057451420138250040

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: VARA CRIMINAL DE LAGARTOGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dade0d99b6671f8501681d23ca2c089091bd8593082aa27ce24c825fab646ef5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2013-08-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2013-09-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2014-02-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2014-07-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2014-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2014-08-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2014-09-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-09-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2015-09-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-10-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-10-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2015-10-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-11-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2015-11-24 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2016-03-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2016-03-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2016-04-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-23 trata do assunto oficial «Violação de domicílio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-09-25 trata do assunto oficial «Violação de domicílio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-20 trata do assunto oficial «Violação de domicílio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T23:23:06.558000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130814120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-08-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dade0d99b6671f8501681d23ca2c089091bd8593082aa27ce24c825fab646ef5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-14 a 2016-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-15
Definitivo (TPU 246)
2016-03-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-05
Definitivo (TPU 246)
2015-11-24
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2015-11-05
Conclusão (TPU 51)
2015-10-24
Petição (TPU 85)
2015-10-14
Recebimento (TPU 132)
2015-10-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-29
Decisão (TPU 3)
2015-09-28
Conclusão (TPU 51)
2015-09-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-18T10:12:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-09-27T08:44:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-03-16T08:47:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-01-21T10:54:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-05-13T13:01:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-04-01T11:33:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-02-13T12:18:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-09-05T11:54:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-04-15T09:01:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-03-05T12:27:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-03-05T12:17:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-11-24T09:00:47.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8506",
    "nome": "Vara Criminal de Lagarto"
  }
}
  13. 2015-11-05T08:27:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-10-24T10:04:08.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2015-10-14T09:23:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-10-08T11:05:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-09-29T13:54:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2015-09-28T12:25:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-09-02T10:30:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2014-08-25T12:29:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-08-12T10:23:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-07-21T10:15:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-05-15T16:18:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-05-13T13:02:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-05-05T12:56:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-02-20T11:59:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2014-02-17T13:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-02-13T12:17:44.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2013-09-25T10:29:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2013-09-16T11:50:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-09-05T16:37:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-09-02T11:50:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2013-08-23T10:10:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2013-08-21T10:24:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-08-14T10:53:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.