TRT18 — 00110966820235180005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4b3d0e079219153a04adfbdbfb6543cddea55eb728c2a7a5ba5c8719434cdb8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-21 a 2025-06-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-22
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-21
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-21
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-21T07:43:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29322", "nome": "Gab, do Desemb, Welington Luis Peixoto" } } - 2025-03-26T07:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29322", "nome": "Gab, do Desemb, Welington Luis Peixoto" } } - 2025-03-26T08:01:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-03-26T08:49:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29312", "nome": "Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior" } } - 2025-05-08T15:18:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29312", "nome": "Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior" } } - 2025-05-09T00:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29312", "nome": "Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior" } } - 2025-05-16T12:21:51.000Z — Provimento (TPU 237)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29312", "nome": "Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior" } } - 2025-05-20T19:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29312", "nome": "Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior" } } - 2025-05-20T19:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29312", "nome": "Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior" } } - 2025-05-20T19:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29312", "nome": "Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior" } } - 2025-05-20T19:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29312", "nome": "Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior" } } - 2025-05-21T01:57:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29312", "nome": "Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior" } } - 2025-05-21T01:57:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29312", "nome": "Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior" } } - 2025-05-21T01:57:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29312", "nome": "Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior" } } - 2025-05-21T01:57:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29312", "nome": "Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior" } } - 2025-05-21T01:57:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29312", "nome": "Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior" } } - 2025-05-21T01:57:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29312", "nome": "Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior" } } - 2025-05-21T09:28:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29312", "nome": "Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior" } } - 2025-05-22T01:47:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29312", "nome": "Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior" } } - 2025-05-22T01:47:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29312", "nome": "Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior" } } - 2025-06-04T00:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29312", "nome": "Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior" } } - 2025-06-04T00:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29312", "nome": "Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior" } } - 2025-06-04T00:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29312", "nome": "Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior" } } - 2025-06-04T00:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29312", "nome": "Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior" } } - 2025-06-05T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29312", "nome": "Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior" } } - 2025-03-26T07:59:51.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29322", "nome": "Gab, do Desemb, Welington Luis Peixoto" } } - 2025-05-06T18:04:00.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29312", "nome": "Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior" } } - 2025-06-05T19:30:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29312", "nome": "Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003211620038110077 — Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2003-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Petição / Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
- TJAM — 06492011820238040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TJAM
- Classe processual: Agravo de Petição / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior / 2ª TURMA RECURSAL
- TJRO — 70012124920188220023 — Cumprimento de sentença · 2018-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TJRO
- Classe processual: Agravo de Petição / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior / VARA ÚNICA
- TJRO — 70081742520168220002 — Cumprimento de sentença · 2016-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TJRO
- Classe processual: Agravo de Petição / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TJRO — 70006088820188220023 — Cumprimento de sentença · 2018-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TJRO
- Classe processual: Agravo de Petição / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior / VARA ÚNICA
- TJPB — 00006332320148150391 — Procedimento Comum Cível · 2014-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TJPB
- Classe processual: Agravo de Petição / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior / Vara Única de Teixeira
- TJMT — 00003280319958110040 — Execução de Título Extrajudicial · 1995-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Petição / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior / Primeira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR
- TRT18 — 00004334620125180005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior / Goiânia - 05a Vara
Leia também na Wiki Jurídica
- Cumprimento de obrigação de fazer: cobrar a multa diária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Obrigações de dar, fazer e não fazer: diferenças — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1313 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 735 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.013.922 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.235.411 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Negociar dívida prescrita pode fazer a obrigação renascer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.582.816 do STJ: ação de obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada