Wiki Jurídica

TJRS — 50031177320218210047

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de EstrelaGrau: JEData Ajuizamento: 2021-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcc93cb33321b66899e63c869661c3a357b36253511433d7cd031c649dcdb706

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-13 a 2022-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-28
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-05-08
Confirmada (TPU 12266)
2022-05-08
Petição (TPU 85)
2022-05-04
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-01-19
Redistribuição (TPU 36)
2021-09-14
Conclusão (TPU 51)
2021-09-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-28T14:15:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2022-05-08T09:08:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2022-01-19T15:57:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2021-09-14T11:51:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-09-13T17:36:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  6. 2022-07-28T15:58:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2022-05-08T09:08:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  8. 2022-05-04T15:05:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  9. 2022-05-04T15:05:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica