TJMT — 00000015920168180062
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfde354f12b104f4b401f042fb4fe6f978c2cd3d6ed69e4cb2ec051a4d5fab9c
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Pena Privativa de Liberdade
Movimentações públicas
- 2019-01-16T15:07:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6545", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2019-01-16T15:10:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6545", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2019-01-25T13:17:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6545", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2019-02-05T16:15:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6545", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2019-02-14T18:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6545", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2019-02-15T13:40:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6545", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2019-04-01T11:20:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6545", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2019-01-16T16:40:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6545", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2019-02-04T10:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6545", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2019-02-05T10:35:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6545", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2019-02-05T10:48:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6545", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2019-02-05T16:20:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6545", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2019-02-15T13:46:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6545", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2019-03-01T14:20:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6545", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } } - 2019-03-17T15:10:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6545", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMT — 00002997920158110030 — Execução da Pena · 2015-02-23 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002992620178110025 — Execução da Pena · 2016-04-05 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002996620158110002 — Execução da Pena · 2014-12-11 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003774020208260496 — Agravo em Recurso Especial · 2021-03-25 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00049951720118200106 — Execução da Pena · 2011-04-06 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003784020188220000 — Recurso Especial · 2018-05-28 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003762820218260041 — Agravo em Recurso Especial · 2021-11-23 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00050689120208140024 — Execução da Pena · 2020-06-25 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Súmula 562 do STJ: Pena Privativa de Liberdade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1165 do STJ: Pena Privativa de Liberdade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1376 do STJ: Pena Privativa de Liberdade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 917 do STJ: Pena Privativa de Liberdade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1106 do STJ: Sobrevindo condenação por pena privativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1274 do STJ: Fato de o visitante cumprir pena privativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada