TRF5 — 00000276220244059830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b76a3ffa2007e9fe7b19dfc5bf303f445abab5c20fdb2a4c58304aa9ae8189c
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Requisição de Pequeno Valor - RPV
Movimentações públicas
- 2024-02-24T01:49:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-02-27T11:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-03-01T16:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-20T15:29:16.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-03-20T18:59:32.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2024-03-21T11:45:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2024-03-21T11:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-09T11:33:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-04-23T00:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-23T00:30:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-06T11:12:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-06T11:12:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-01T16:18:51.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-03-20T15:33:08.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-05-06T11:12:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 50590763320154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-09-22 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00003003720098110010 — Cumprimento de sentença · 2009-01-27 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023936520228030001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2022-01-21 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002983720098110020 — Cumprimento de sentença · 2009-02-12 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50633478520154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-10-14 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70012592720168220012 — Cumprimento de sentença · 2016-05-30 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50012898020144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003783820108070000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2011-03-16 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- RPV: a requisição de pequeno valor contra o poder público — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1141 do STJ: Requisição de Pequeno Valor - RPV — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada