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TRT16 — 00160109720265160015

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5afe26b4a36bdcd37c7078ec09bfbbbc1e5c5cacd5f42a5d0141ef861def71e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-08 a 2026-04-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-21: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-04-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-09: Inicial (TPU 12747)
2026-04-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-07: Publicação (TPU 92)
2026-04-07: Publicação (TPU 92)
2026-04-06: Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-06: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Horas Extras | FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-08T12:24:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-01-21T11:38:07.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    }
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2026-02-24T14:36:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-24T14:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-24T14:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2026-02-25T02:24:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2026-03-06T00:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2026-03-12T14:23:43.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
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    },
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-03-12T14:23:43.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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2026-03-20T10:44:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-03-20T10:44:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-03-23T02:29:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2026-03-26T10:42:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-04-01T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2026-04-06T10:05:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-04-06T10:25:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-04-06T13:12:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2026-04-06T19:53:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-04-06T19:53:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-04-07T02:11:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-04-07T02:11:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-04-09T11:44:11.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2026-04-16T00:06:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2026-04-16T00:06:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-01-08T12:24:19.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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}
```
2026-02-25T02:24:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```
2026-03-23T02:29:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

2026-03-23T08:08:42.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-04-06T19:52:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-04-07T02:11:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```
2026-04-07T02:11:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

2026-04-21T17:57:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT18 — 00002524820265180007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-11 · 5 referência(s) em comum
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