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TRE-TO — 00000034020136270033

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 482a3fa5957d32c77a8d7cdd4ccdf6da85b61d7bec4ff6ea7dd21ef76229f01e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-19 a 2024-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-03: Definitivo (TPU 246)
2024-03-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-22: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-02-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-07: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-02-07: Prescrição (TPU 11878)
2024-02-07: Publicação (TPU 92)
2024-02-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade ideológica | Falsidade Ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-02-19T11:51:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-19T11:51:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-19T14:50:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-05-13T11:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-12-18T18:14:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-06-14T18:07:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-02-06T11:26:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-02-19T11:51:52.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2013-02-19T11:52:52.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2013-06-12T16:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-03-23T17:36:33.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2021-06-16T14:33:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-06-16T14:34:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-06-16T14:34:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-06-16T14:34:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-06-16T23:39:01.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-06-17T02:22:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-17T02:22:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
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2021-07-03T02:29:33.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-12-15T15:05:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-01-30T03:00:14.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-02-07T10:19:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-07T10:19:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-07T10:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-07T10:22:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-08T01:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-02-08T01:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
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2024-02-22T03:00:32.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-03T17:10:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-05T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
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2013-05-08T14:36:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2013-05-08T14:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2013-05-08T14:37:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000346920226190016 — Inquérito Policial · 2022-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO / 016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-TO — 06001357920216270029 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-SE — 00000033920186250027 — Ação Penal Eleitoral · 2018-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Órgão julgador: 33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO / 27ª ZONA ELEITORAL
TJMA — 00002065320188100123 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJMA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO / 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O
TJMG — 00071893620188130236 — Recurso Especial · 2021-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJMG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Especial
- Órgão julgador: 33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO / Terceira Vice-Presidência
TRE-ES — 06004612520206080022 — Inquérito Policial · 2020-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO / 22 ª ZONA ELEITORAL
TJMS — 00002184720188120047 — Execução da Pena · 2018-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJMS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução da Pena
- Órgão julgador: 33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO / Vara Única
TJDFT — 00210785620158070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO / 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA

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