TRF3 — 00044280320004036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e1003e36b9a60ec9336f7ad478c9e4b2950236791d403378c37f8e1ae0da6e8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-06-29 a 2018-04-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-04-23
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-04-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-01-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-23
- Remessa (TPU 123)
- 2018-01-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-27
- Petição (TPU 85)
- 2017-06-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-04-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-10
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Cofins
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2000-06-29T16:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-01-23T11:31:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-08-09T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2001-10-26T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2002-06-28T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2004-06-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-21T16:01:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-16T15:35:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-05-19T11:42:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-03-23T12:30:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2001-09-03T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-06-20T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-09-04T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-08-03T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-07-26T16:06:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2014-08-20T17:09:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2014-08-20T17:09:39.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2014-09-30T16:03:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-22T17:30:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-22T18:58:13.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004134120174050000 — Recurso Especial · 2019-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- STJ — 00002709720064025116 — Agravo em Recurso Especial · 2017-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- STJ — 00002712620144020000 — Recurso Especial · 2017-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF3 — 00076633019994036106 — Execução Fiscal · 1999-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00082532120104036106 — Execução Fiscal · 2010-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00091725420034036106 — Execução Fiscal · 2003-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF4 — 00018984520054047010 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Campo Mourão
- TRF5 — 00026919320144059999 — Agravo de Instrumento · 2021-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Desemb. Fed. Cid Marconi
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