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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00045041020148250027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7d246d08a2ad87f915b1d9d5d830a4fe110fe134cd6f3467fa35abb60557dae

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  2. 2015-08-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  3. 2015-09-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  4. 2016-02-12 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2016-12-01 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2017-03-28 — Despacho; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2017-06-22 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2017-07-04 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2017-07-06 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2017-07-18 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2017-08-29 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2017-09-20 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2017-10-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2018-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2018-05-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2018-06-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-06-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2020-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-01-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-08-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-09-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-14 a 2020-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-12
Definitivo (TPU 246)
2018-06-11
(TPU )
2018-06-11
(TPU )
2018-06-11
Petição (TPU 85)
2018-06-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-05-28
Conclusão (TPU 51)
2018-05-23
(TPU )
2018-05-23
Petição (TPU 85)
2018-05-22
Documento (TPU 581)
2018-05-22
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-11T19:43:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-05-23T18:36:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  3. 2018-03-13T16:25:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-10-07T10:02:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-09-20T22:17:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
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    }
  ]
}
  6. 2017-08-29T11:15:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  7. 2017-07-18T12:38:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  8. 2017-07-06T11:07:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
}
  9. 2017-07-04T10:38:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  10. 2017-06-22T19:53:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
}
  11. 2017-06-22T17:12:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
}
  12. 2017-06-22T11:44:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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  13. 2017-03-28T22:14:39.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  14. 2016-12-01T18:10:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
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  15. 2016-08-03T14:58:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
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  16. 2016-05-16T09:53:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
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    }
  ]
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  17. 2016-02-12T09:06:49.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
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    }
  ]
}
  18. 2016-02-11T09:05:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
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  19. 2018-06-11T14:46:53.000Z — (TPU )
  20. 2018-06-11T08:54:46.000Z — (TPU )
  21. 2018-05-23T18:29:47.000Z — (TPU )
  22. 2018-05-22T13:11:34.000Z — (TPU )
  23. 2018-04-23T10:31:30.000Z — (TPU )
  24. 2018-03-09T07:38:36.000Z — (TPU )
  25. 2018-03-08T11:37:05.000Z — (TPU )
  26. 2018-02-05T09:57:34.000Z — (TPU )
  27. 2017-11-16T09:31:11.000Z — (TPU )
  28. 2017-10-12T19:49:49.000Z — (TPU )
  29. 2017-10-12T19:49:25.000Z — (TPU )
  30. 2017-10-07T19:21:06.000Z — (TPU )
  31. 2017-10-06T19:05:38.000Z — (TPU )
  32. 2017-10-02T21:32:21.000Z — (TPU )
  33. 2017-09-09T02:09:32.000Z — (TPU )
  34. 2017-08-29T19:03:18.000Z — (TPU )
  35. 2017-08-17T11:55:33.000Z — (TPU )
  36. 2017-08-01T02:13:43.000Z — (TPU )
  37. 2017-07-19T09:16:19.000Z — (TPU )
  38. 2017-06-19T11:34:50.000Z — (TPU )
  39. 2017-03-28T12:05:43.000Z — (TPU )
  40. 2016-12-06T09:43:38.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.