TJPE — 00000022919978171520
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6123fef426a1c62ef5142ae848ef9ec999705862388f61853d73db94dc1192d1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-06-10 a 2021-06-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-08-22
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 1997-06-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1997-06-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2013-08-22T15:05:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão", "valor": 172 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão", "valor": 172 } ] } - 2021-06-15T10:34:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00000281619998050154 — Execução Fiscal · 1999-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJBA
- Classe processual: Embargos à Execução / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO / 2 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
- TRT13 — 00002799220245130022 — Embargos de Terceiro Cível · 2024-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRT13
- Classe processual: Embargos à Execução / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TJMA — 00002155920188100076 — Embargos à Execução · 2018-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO
- TJGO — 00200221120098090011 — Embargos à Execução · 2009-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO / Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental
- TJMA — 00002146420178100026 — Cumprimento de sentença · 2017-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO / 1� VARA DA COMARCA DE BALSAS
- TJRN — 00107422120018200001 — Embargos à Execução · 2001-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO / 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
- TJPA — 00003366519958140017 — Embargos à Execução · 2011-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO / VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
- TJRR — 08015075320198230010 — Embargos à Execução · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Leia também na Wiki Jurídica
- Efeito suspensivo dos recursos: a regra e a exceção — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Devedor contumaz: notificação, defesa e efeito suspensivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- RMS 73.154 do STJ: obtenção de efeito suspensivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 365 do STJ: Produção do efeito suspensivo da exigibilidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.230.568 do STJ: agravo interno sem efeito suspensivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.182.408 do STJ: embargos à execução e efeito suspensivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada