TRF5 — 00001852420234059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad23494d715356294ef03e635c5bd7943a1120ccda358a59b980514a197da6cb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-21 a 2024-03-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-25
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-03-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-26
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-15
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-29
- Recurso (TPU 804)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-21T14:59:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-10-06T00:07:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-06T00:10:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-09T14:54:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-11-14T00:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-14T08:49:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-12-14T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-19T00:08:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-19T08:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-01-04T16:00:48.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2024-01-08T10:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-27T17:52:43.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-01-29T09:20:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-01-29T21:40:20.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2024-01-30T12:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-15T15:14:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2024-02-16T13:29:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-02-26T09:09:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-03-23T00:22:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-23T00:22:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-25T11:01:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-03-25T11:01:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-25T11:01:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-23T15:58:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-15T10:43:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-10-06T15:42:48.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-10-09T03:41:24.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00382923120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00364467620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00071379820184025112 — Recurso Inominado Cível · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00404981820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 01416454420174025167 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 00982961820174025158 — Recurso Inominado Cível · 2018-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
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