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TRF5 — 08001654720124058300

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: SREEOGrau: G2Data Ajuizamento: 2012-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dec89e53124998d14633d763f5132b477a2df5a0402b48d6b6852961918f6e68

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-18 a 2021-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-26: (TPU 50152)
2021-05-04: (TPU 50149)
2021-05-03: (TPU 50149)
2021-04-28: (TPU 50157)
2021-04-28: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-14: Conclusão (TPU 51)
2019-05-03: Conclusão (TPU 51)
2016-01-13: (TPU 50081)
2016-01-12: Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Serviço Militar dos Profissionais da Saúde

Ver outros registros do assunto TPU 10335

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-04-18T10:24:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo de distribuicao redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2013-04-18T10:24:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2013-05-16T16:09:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
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2013-05-16T16:09:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo de distribuicao redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo da redistribuicao",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2014-08-04T21:37:33.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2014-08-19T23:02:36.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
```
2014-08-29T19:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
```

2014-09-03T18:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2015-06-01T16:00:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19373",
    "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
  }
}

2015-06-01T16:00:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19373",
    "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
  }
}

2015-07-30T19:26:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19373",
    "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
  }
}
```
2015-10-27T19:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19373",
    "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
  }
}
```

2015-12-17T18:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}

2019-05-03T19:01:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}

2021-04-14T15:52:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}

2021-04-28T09:41:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```
2013-05-09T13:31:25.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

2014-07-24T20:14:54.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2014-08-29T19:27:30.000Z — Provimento (TPU 237)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2014-09-03T09:53:24.000Z — (TPU 50112)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2014-09-03T17:57:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2014-09-04T11:12:37.000Z — (TPU 50110)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2015-07-29T14:56:56.000Z — (TPU 50146)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19373",
    "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
  }
}

2015-07-30T19:26:03.000Z — Magistrado (TPU 1)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19373",
    "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
  }
}

2015-07-30T19:26:03.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19373",
    "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
  }
}
```
2015-07-30T19:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19373",
    "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
  }
}
```

2015-08-03T18:46:44.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19373",
    "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
  }
}

2015-08-04T08:13:50.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19373",
    "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
  }
}

2015-08-04T08:25:17.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19373",
    "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
  }
}

2015-08-06T17:28:31.000Z — (TPU 50110)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19373",
    "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
  }
}

2015-08-06T22:01:31.000Z — (TPU 50137)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19373",
    "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
  }
}

2015-10-27T19:37:31.000Z — (TPU 50146)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19373",
    "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
  }
}

2015-10-27T19:38:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19373",
    "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
  }
}
```

2015-11-03T07:51:05.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19373",
    "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
  }
}

2015-11-05T10:48:31.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19373",
    "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
  }
}

2015-11-05T10:49:51.000Z — (TPU 50110)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19373",
    "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
  }
}

2015-11-06T11:32:21.000Z — (TPU 50109)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19373",
    "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
  }
}

2015-12-17T18:03:14.000Z — (TPU 50146)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19373",
    "nome": "Desemb. Fed. Ivan Lira"
  }
}

2016-01-12T14:46:19.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```
2016-01-13T12:36:43.000Z — (TPU 50081)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 50789902020144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: SREEO / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50693932720144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: SREEO / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50690919520144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: SREEO / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
STJ — 00003807720114025001 — Recurso Especial · 2024-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: SREEO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
STJ — 00001513220134036000 — Recurso Especial · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: SREEO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
STJ — 00001343020124036000 — Recurso Especial · 2019-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: SREEO / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF2 — 01017306920154025001 — Apelação Cível · 2015-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- Órgão julgador: SREEO / Gabinete da Vice-Presidência
TRF2 — 01014112920144025101 — Apelação Cível · 2014-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- Órgão julgador: SREEO / Gabinete da Vice-Presidência

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