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TJRR — 00004588220168230020

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e192926f16ba5c953b571ce75bc9e8437563e9668c10fe8d4b8692d7d510fe0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 142 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-07 a 2026-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-23: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2026-02-19: Conclusão (TPU 51)
2026-02-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-13: Recebimento (TPU 132)
2026-02-13: Documento (TPU 581)
2026-02-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-02: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-02-02: Remessa (TPU 123)
2025-02-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-25: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2025-01-30: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 142. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-08-28T23:49:43.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-01-09T15:23:43.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-09-24T19:33:25.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-02-20T10:59:55.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-01-29T10:44:52.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-02-02T08:52:03.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-09-07T08:57:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2016-09-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2017-06-14T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2017-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-06-20T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2017-07-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-08-07T08:53:12.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2017-08-29T11:05:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-09-04T15:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2018-01-09T15:23:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-06T15:56:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-05T09:12:40.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2018-04-20T12:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2018-04-20T12:08:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-05-10T14:43:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-18T13:59:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-05-22T10:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
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2018-07-23T08:22:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
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2018-08-06T11:44:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
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2018-08-17T18:09:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-20T15:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-22T11:14:21.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2018-08-29T10:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003088220188110047 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
TJMA — 00001925920198100115 — Inquérito Policial · 2019-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO
TJPE — 00000279720018171230 — Ação Penal de Competência do Júri · 2001-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
TJPA — 00003017220088140107 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU
TJAP — 00025348620198030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TJPB — 00005981720108150581 — Inquérito Policial · 2010-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara Única de Rio Tinto
TJPE — 00000281720218171510 — Inquérito Policial · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE
TJAP — 00025287220258030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2025-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara do Tribunal do Júri de Macapá

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