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TRF4 — 50045577720164047002

Classe: Habeas Data CívelOrgao: 1ª Vara Federal de Foz do IguaçuGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5269d8a5608006efd5f381547f964715916560ebd24ba1645aa03bb55b51b61

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-24 a 2016-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-14
Petição (TPU 85)
2016-06-13
Confirmada (TPU 12266)
2016-06-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-05-30
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-30
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2016-05-30
Conclusão (TPU 51)
2016-05-24
Distribuição (TPU 26)
2016-05-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ensino Superior

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-29T17:36:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12643",
    "nome": "1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
  }
}
  2. 2016-06-14T16:33:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-05-30T17:28:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12643",
    "nome": "1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
  }
}
  4. 2016-05-24T17:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12643",
    "nome": "1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
  }
}
  5. 2016-05-24T17:19:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2016-10-14T18:08:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12643",
    "nome": "1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
  }
}
  7. 2016-06-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  8. 2016-06-03T14:57:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12643",
    "nome": "1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
  }
}
  9. 2016-05-30T17:30:12.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12643",
    "nome": "1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
  }
}
  10. 2016-05-30T16:44:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12643",
    "nome": "1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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