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STJ — 00000319320158190000

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eebf491a20804eb9c871ee7dc15af5c8ba2acff8b0a89ecd3089c4538a635db8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-30 a 2018-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-28
Publicação (TPU 92)
2018-08-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-21
Não-Provimento (TPU 239)
2018-08-16
Mandado (TPU 106)
2018-08-14
Recebimento (TPU 132)
2018-08-13
Publicação (TPU 92)
2018-08-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-10
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ISS/ Imposto sobre Serviços | Parcelamento | Prescrição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-13T14:30:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-07-13T14:47:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-04-26T14:36:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  4. 2018-06-06T13:15:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  5. 2018-06-06T13:16:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2018-08-16T12:02:26.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  7. 2018-09-21T16:13:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  8. 2015-06-30T07:54:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-04-02T20:34:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-04-06T18:45:09.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  11. 2018-04-10T05:06:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-04-27T05:28:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-08-10T16:08:05.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  14. 2018-08-13T05:47:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-08-14T19:24:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-08-21T15:56:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  17. 2018-08-28T05:05:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2018-09-20T12:31:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2018-09-20T12:31:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2018-04-09T19:05:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2018-04-26T13:41:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2018-04-26T14:04:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-04-26T14:39:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-04-26T18:59:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2018-06-06T12:33:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2018-06-06T12:53:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-08-10T18:59:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2018-08-27T13:57:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-08-27T19:05:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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