Ir ao conteúdo

TRT15 — 00000575720115150109

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de SorocabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b87e61a3b2033f5a223f14578a54c540195e32b2d365917ce89934d1cabe7633

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Justa Causa/Falta Grave

Ver outros registros do assunto TPU 13962

Movimentações públicas

2011-01-14T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2011-01-14T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2011-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2011-01-21T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2011-02-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}
```

2011-03-02T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2011-11-17T08:13:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}
```
2012-10-01T08:31:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}
```
2013-05-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}
```

2013-07-29T14:26:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2013-07-29T14:26:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2013-07-29T14:26:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2014-01-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2014-02-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}
```
2015-06-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}
```
2016-09-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}
```
2017-02-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}
```

2017-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2017-03-30T20:05:31.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2017-03-30T20:05:31.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2017-04-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}
```

2017-06-26T15:41:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2017-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2017-11-24T12:59:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}
```

2018-01-11T16:51:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2018-02-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}
```

2018-03-12T16:06:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2018-03-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2020-01-13T11:38:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2020-02-13T00:11:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2020-02-13T00:11:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}
```
2020-02-13T00:11:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}
```

2020-02-13T00:11:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2020-07-02T10:43:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2020-09-24T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2020-09-24T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2021-04-20T18:10:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2022-07-22T16:24:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2023-10-05T18:04:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2023-10-06T15:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2023-10-06T15:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2023-10-07T01:25:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}
```

2023-10-07T01:25:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2023-10-07T01:25:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}
```

2023-10-07T01:25:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2023-10-19T00:06:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2023-10-19T00:06:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2023-11-23T12:31:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2011-01-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2011-03-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2011-09-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2012-06-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2012-10-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2013-12-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2014-03-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2015-04-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2017-03-30T20:05:31.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2017-11-14T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}
```

2018-01-11T16:55:05.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2020-01-13T11:36:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}
```

2020-10-23T10:07:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2022-07-22T14:10:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2022-07-22T14:10:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}
```

2022-07-22T16:07:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2022-11-30T14:07:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2023-10-06T15:40:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2023-11-23T15:12:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

2023-12-15T14:37:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18925",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Sorocaba"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRT23 — 00001535020245230091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-21 · 1 referência(s) em comum
TRT22 — 00004101420205220101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
TRT9 — 00000625020145090656 — Carta Precatória Cível · 2014-02-04 · 1 referência(s) em comum
TRT16 — 00162390920215160023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-21 · 1 referência(s) em comum
TRT7 — 00020866620115070024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-09-15 · 1 referência(s) em comum
TRT12 — 00000787520215120041 — Consignação em Pagamento · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
TRT11 — 00001716820205110019 — Consignação em Pagamento · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
TRT10 — 00001652720205100007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-25 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Justa causa: as faltas graves que autorizam a dispensa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Justa causa por desídia, atrasos ou baixa produtividade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Recusa ao toxicológico pode dar justa causa? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Alcoolismo e justa causa: doença não é falta grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Justa causa não pode ser anotada na carteira — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Justa causa: as hipóteses do artigo 482 da CLT — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Negócio próprio pode dar justa causa por concorrência? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Demitido por justa causa recebe alguma verba? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada