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TRF5 — 00002622620114058200

Classe: Apelação CívelOrgao: Desemb. Fed. Fernando BragaGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 229dda5d82f3bbc3bbd918660e7133479f5c7f4359a9bd58a95d1510d0bcf678

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-02 a 2018-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-31: Recebimento (TPU 981)
2018-02-23: Recebimento (TPU 981)
2016-02-12: Recebimento (TPU 981)
2014-07-31: Recebimento (TPU 981)
2014-07-29: Recebimento (TPU 981)
2014-07-28: Recebimento (TPU 981)
2014-07-25: Conclusão (TPU 51)
2014-07-24: Petição (TPU 85)
2014-07-17: Recebimento (TPU 981)
2014-07-01: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sistema Financeiro da Habitação

Ver outros registros do assunto TPU 4839

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-05-02T11:15:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2013-05-02T11:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2013-05-15T19:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2013-07-23T14:14:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2013-07-23T14:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2014-05-05T03:12:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
```
2014-05-26T03:12:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
```

2014-05-26T03:13:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2014-06-20T11:56:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 50,
      "descricao": "Embargos infringentes",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2014-07-01T03:12:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
```
2014-07-01T15:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
```

2014-07-24T16:08:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 46,
      "descricao": "Contra-razões",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2014-07-25T18:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2013-05-06T16:51:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
2013-05-10T12:17:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
2013-05-20T14:55:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
2013-07-23T12:35:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

2013-07-23T16:04:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2014-04-29T00:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2014-05-13T13:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2014-05-15T15:08:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2014-05-23T14:37:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2014-06-27T15:41:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
```
2014-06-30T13:26:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
```

2014-07-17T16:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2014-07-28T17:11:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2014-07-29T15:11:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2014-07-31T15:31:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2016-02-12T17:42:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2018-02-23T12:33:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2018-08-31T17:08:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2018-10-31T14:48:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00020506120164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Apelação Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Fernando Braga / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00019778920164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Apelação Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Fernando Braga / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
STJ — 00003959520134036117 — Conflito de Competência · 2014-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Conflito de Competência
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Fernando Braga / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF3 — 00020020520164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Apelação Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Fernando Braga / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
STJ — 00004013120088160120 — Agravo em Recurso Especial · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Fernando Braga / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
STJ — 00003982220094036107 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Fernando Braga / GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
TRF2 — 00744752520184025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Fernando Braga / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
TRF2 — 00959873120164025167 — Recurso Inominado Cível · 2019-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Fernando Braga / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

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