TRE-MT — 00000304720196110004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b31496b4d289322b5ad9d84112a0ad74a9e05c5930e18a1f0e135463f47f990b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-15 a 2021-06-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-31
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2021-05-27
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-30
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-30
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-08-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-07-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-08
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2019-07-08
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-16T10:38:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-06-26T10:13:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-07-04T09:46:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-07-05T10:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-30T12:00:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2021-05-31T10:03:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-06-27T11:41:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-11T10:59:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-28T10:49:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-15T13:09:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-16T10:38:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-28T12:08:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-07-03T12:03:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-08T11:34:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-08T12:27:22.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2019-07-12T11:27:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-28T10:49:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-30T11:59:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-30T12:00:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-27T20:35:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-06-09T09:45:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MT — 00000409220196110036 — Prestação de Contas · 2019-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 36ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000167620196110032 — Petição Cível · 2019-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 32ª Zona Eleitoral
- TSE — 06005058920246270017 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TRE-MT — 00001065720196110041 — Prestação de Contas · 2019-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 41ª Zona Eleitoral
- TSE — 06004815520246140039 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TSE — 06004608820246180000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TRE-RJ — 06000847820216190130 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ
- TRE-BA — 06000504020206050062 — Petição Cível · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
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