STM — 70000552320187060006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3bae03f4c8e41b6ff02e5f848969d14af3e3e05ab1ef7232e9ac7f5f79892f9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-31 a 2019-01-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-01-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-12-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-17
- Remessa (TPU 123)
- 2018-11-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-11-30
- Remessa (TPU 123)
- 2018-11-12
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-11-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2018-11-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-11-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-11-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Habeas Corpus - Cabimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-17T17:49:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2018-12-17T08:36:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2018-11-30T12:46:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2018-10-31T14:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2018-10-31T11:30:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2019-01-07T10:11:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2018-12-17T16:13:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2018-11-30T12:46:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2018-11-30T12:44:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2018-11-12T16:59:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2018-11-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2018-11-08T02:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2018-11-07T02:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2018-11-06T02:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2018-11-05T17:31:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2018-10-31T18:50:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2018-10-31T17:52:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2018-10-31T17:52:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2018-10-31T17:04:09.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70004612020247000000 — Remessa Necessária Criminal · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Petição Criminal / Remessa Necessária Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira
- STM — 70003234720257120012 — Habeas Corpus Criminal · 2025-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Petição Criminal / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / Auditoria da 12ª CJM
- TJPA — 00003408719858140006 — Habeas Corpus Criminal · 1985-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Petição Criminal / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
- STM — 70003209220257120012 — Habeas Corpus Criminal · 2025-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Petição Criminal / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / Auditoria da 12ª CJM
- TJMA — 00002183120188100135 — Restauração de Autos Criminal · 2018-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMA
- Classe processual: Petição Criminal / Restauração de Autos Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM
- TJPA — 00003390519858140006 — Habeas Corpus Criminal · 1985-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Petição Criminal / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
- STJ — 00004331920238179000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2023-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / STJ
- Classe processual: Petição Criminal / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJPE — 00000306420228174480 — Habeas Corpus Criminal · 2022-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPE
- Classe processual: Petição Criminal / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU
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