TRF6 — 00301121820094013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce4f3094ba54ed13d47a6862430f26144da4c4c4c01af92d5d87dcfca9f8cf55
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-19 a 2024-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-08
- (TPU 0)
- 2024-10-30
- Remessa (TPU 123)
- 2024-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-30
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-29
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-24
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-23
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
CND/Certidão Negativa de Débito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-04-19T18:33:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2013-04-22T08:47:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2013-05-06T13:57:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-05-06T21:48:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2013-05-20T15:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-11-08T04:17:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-08T04:17:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-31T18:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-09T15:17:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2024-09-16T14:11:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-10-23T10:46:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-23T10:46:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-23T10:46:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-24T20:49:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-10-25T07:13:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-10-29T23:55:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-10-30T10:51:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-30T10:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-30T10:51:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2022-09-16T14:34:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-16T14:10:52.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12116)
- 2024-10-19T13:37:26.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-10-19T13:37:33.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-10-22T17:57:35.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-10-23T10:46:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-11-08T14:58:48.000Z — (TPU 0)
- 2013-05-06T13:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-20T15:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-27T20:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-25T11:39:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-07-27T16:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-28T16:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-29T11:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50058587920194025104 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 15 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50058422820194025104 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 15 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50063480420194025104 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 15 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJPB — 00005871820148150461 — Execução Fiscal · 2014-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 15 / Vara Única de Solânea
- TJMG — 51477392120168130024 — Recurso Especial · 2023-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 15 / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00055391420128200124 — Cumprimento de sentença · 2012-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 15 / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 52095256120198130024 — Recurso Especial · 2021-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 15 / Primeira Vice-Presidência
- TJPB — 00005842920128150301 — Execução Fiscal · 2012-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 15 / 1ª Vara Mista de Pombal
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