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TJAP — 00000142220118030007

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de CalçoeneGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70f7862c403709c05d1c91ab145955468feb4ed420d762c85d3ce2f4c63b1af0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 193 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-13 a 2026-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-21: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-08-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-06: Reativação (TPU 849)
2026-08-06: Desarquivamento (TPU 893)
2026-08-06: Conclusão (TPU 51)
2024-12-03: Definitivo (TPU 246)
2024-11-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-12: Confirmada (TPU 12283)
2024-11-01: Petição (TPU 85)
2024-10-31: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-10-30: Arquivamento (TPU 12430)
2024-10-29: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fazenda Pública

Ver outros registros do assunto TPU 14070

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 193. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-23T14:40:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-13T14:43:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-13T14:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-02T08:30:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-21T12:25:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-25T15:24:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-04T14:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-12T10:55:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-09T14:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-26T11:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
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2012-02-27T13:06:12.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-27T13:06:12.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
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2012-02-27T13:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-27T13:34:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
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    }
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    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
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2012-02-27T13:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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    "codigo": "6151",
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2012-03-01T08:57:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
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2012-04-03T08:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-11T12:16:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
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  ],
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    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
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2012-04-25T17:02:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2012-05-11T12:55:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
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2012-05-11T12:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2012-05-25T08:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
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2012-06-01T14:04:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
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2012-08-07T14:41:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2012-08-07T14:41:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2012-09-21T14:27:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2012-10-16T18:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2012-10-16T18:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2012-10-26T09:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2012-10-26T09:25:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2012-11-09T14:31:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2013-01-17T10:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2013-01-17T10:32:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2013-01-18T09:09:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2013-01-29T16:39:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2013-01-29T17:46:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2014-02-04T08:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2014-02-04T08:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2014-02-28T10:33:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

2014-04-30T12:07:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Calçoene"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT22 — 00004629120125220003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT22
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TJMA — 00002182220128100109 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2012-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS
TRT17 — 00002035920225170141 — Cumprimento de sentença · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT17
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / Vara do Trabalho de Colatina
TJGO — 00198134420178090146 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos, Família e Sucessões e de Infância e da Juventude
TST — 00014957520125040017 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TST
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT7 — 00000153020215070028 — Execução de Certidão de Crédito Judicial · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT7
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Certidão de Crédito Judicial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
TRT7 — 00000144020245070028 — Cumprimento de sentença · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT7
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
TJGO — 00199290820168090139 — Execução Fiscal · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Calçoene / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)

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