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Agravo de Instrumento — Servidores Inativos — TRF5 00001168520244059830

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 2ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35510da990d250114af86da3d8f3d5df58b46e13b335a08a1bf2169cb5f79497

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Agravo de instrumento: recurso no meio do processo

Tema documentado no texto da fonte

Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda

Trecho de Agravo de instrumento: recurso no meio do processo · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: agravo, instrumento.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1d46bb4bec6cf4fbc564a142f8d90f71823bbb6dabb6a60ab4f5c58a3c1e21c8
  • Registro documental: 35510da990d250114af86da3d8f3d5df58b46e13b335a08a1bf2169cb5f79497
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-06-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-06-24 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2024-06-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-07-02 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-07-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-07-10 — Petição; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-07-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-11-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2024-11-25 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2024-12-11 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2024-12-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2024-12-12 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2025-02-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2025-02-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2025-02-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2025-02-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2025-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2024-06-24 no assunto «Servidores Inativos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. Que questão do assunto «Servidores Inativos» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2024-11-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2024-12-12 relativo a «Servidores Inativos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-06 a 2025-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-12
Definitivo (TPU 246)
2025-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-12
Documento (TPU 581)
2025-02-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-12
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2024-12-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-11
Mérito (TPU 12200)
2024-12-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidores Inativos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-06T16:20:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-06-10T09:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-06-25T07:35:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2024-06-25T07:36:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-07-02T10:16:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-07-02T12:15:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-07-10T23:54:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-07-11T09:39:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2024-07-30T00:20:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2024-11-25T10:18:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2024-11-25T10:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-11-25T10:18:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2024-12-11T18:46:15.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2024-12-12T15:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
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  15. 2024-12-12T15:55:54.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  16. 2024-12-12T15:55:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
}
  17. 2025-02-05T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2025-02-05T00:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2025-02-12T00:46:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2025-02-12T00:46:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2025-02-12T00:46:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  22. 2025-02-12T02:22:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2024-06-24T18:13:40.000Z — Liminar (TPU 792)
  24. 2024-11-25T10:11:57.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  25. 2024-12-11T18:50:59.000Z — Mérito (TPU 12200)
  26. 2025-02-12T00:46:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.