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TRF3 — 00038799020004036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff9053141eca5301e110dc3142f3b30a2f22ea44f85fc08a62171cfd68473983

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-06-15 a 2022-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-18: Execução frustrada (TPU 276)
2022-02-18: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2022-02-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-02-18: Redistribuição (TPU 36)
2019-07-23: Execução frustrada (TPU 276)
2019-07-01: Recebimento (TPU 132)
2019-06-14: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-28: Petição (TPU 85)
2019-04-24: Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-15: Conclusão (TPU 51)
2019-02-27: Petição (TPU 85)
2019-02-26: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Cofins

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2000-06-15T16:56:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-06-20T17:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-01-17T15:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-04-18T15:32:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-09-23T14:13:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-12-11T15:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-05-06T14:22:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-09-26T12:09:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-02-18T17:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-09-21T15:24:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-04-18T12:42:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-02-01T15:39:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-11-08T16:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-11-09T14:32:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-03-19T14:38:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-03-22T13:14:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-09-25T17:02:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-09-28T09:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-01-14T15:56:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-17T18:46:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-01-30T12:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-03-01T14:32:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-09-18T13:04:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-29T18:39:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-30T09:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-16T14:31:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-03-07T16:07:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-07T16:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T14:14:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2014-09-08T12:47:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-30T15:38:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-30T17:32:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-25T15:20:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-06T14:47:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-02-06T14:54:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-03-02T15:02:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-16T15:05:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-11T15:06:41.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2019-02-13T17:31:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003552820064025005 — Recurso Especial · 2025-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
TRF3 — 00006068320124036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2012-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
STJ — 00001617320084058303 — Recurso Especial · 2019-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
TRF3 — 00114838220124036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2012-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
TRF3 — 00099694120054036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
STJ — 00000080820124040000 — Agravo em Recurso Especial · 2014-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
TRF4 — 00018984520054047010 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Campo Mourão
TRF6 — 00001180820114013821 — Execução Fiscal · 2011-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MURIAE

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