STJ — 00000049419808260048

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a90cc354ff10d4afc1a50e8c48a1905de25f1bf1e2f8070ffd93d513c53e979

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Desapropriação Indireta

Movimentações públicas

  1. 2017-04-25T09:00:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2017-04-25T15:18:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2017-04-25T15:18:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2017-05-25T15:05:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  5. 2017-05-25T15:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2020-09-17T19:46:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2020-11-26T10:37:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2020-11-27T13:31:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  9. 2017-04-07T16:39:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-04-25T15:27:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-09-15T12:10:07.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
  12. 2020-09-16T05:07:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-11-26T17:42:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2020-11-27T13:37:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-05-25T11:25:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2017-05-25T12:07:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-09-15T12:10:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-09-15T19:28:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2020-09-17T19:46:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica