STJ — 00000049419808260048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a90cc354ff10d4afc1a50e8c48a1905de25f1bf1e2f8070ffd93d513c53e979
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Desapropriação Indireta
Movimentações públicas
- 2017-04-25T09:00:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-04-25T15:18:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-04-25T15:18:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-05-25T15:05:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2017-05-25T15:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-09-17T19:46:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-26T10:37:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-27T13:31:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-04-07T16:39:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-25T15:27:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-15T12:10:07.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
- 2020-09-16T05:07:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-26T17:42:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-27T13:37:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-25T11:25:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-05-25T12:07:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-15T12:10:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-15T19:28:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-17T19:46:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 50638568420134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-11-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000536319804013800 — Procedimento Comum Cível · 1980-10-30 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50638334120134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-11-19 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002913820128140026 — Procedimento Comum Cível · 2012-02-28 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002179119814013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1981-01-13 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003776020218272700 — Recurso Especial · 2022-08-01 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003810620064013501 — Agravo em Recurso Especial · 2021-12-14 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003757420118240065 — Agravo em Recurso Especial · 2021-03-25 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Desapropriação indireta: ocupação sem processo formal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Desapropriação indireta: como cobrar o poder público — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1004 do STJ: Desapropriação Indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1019 do STJ: Desapropriação Indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.049.725 do STJ: desapropriação indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.235.949 do STJ: desapropriação indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada