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TRE-ES — 06000081820246080013

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 13 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a4799d551bc22ef30b5861200e3cc2603934038d8db912f541d6544d6f9e560

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-21 a 2024-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-04: Definitivo (TPU 246)
2024-11-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-29: Petição (TPU 85)
2024-10-25: Publicação (TPU 92)
2024-10-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-24: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-10-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-21T17:30:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-04-12T13:54:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-10-23T17:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-02T14:16:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-02T14:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2024-05-02T14:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-05-02T14:23:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-05-02T14:40:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-03T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-05-03T01:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-04T16:53:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-08T12:00:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-09T03:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-14T13:27:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-20T13:25:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-14T14:18:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T17:03:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63883",
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2024-10-22T17:18:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-10-22T17:21:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63883",
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2024-10-23T17:15:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-10-24T14:56:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63883",
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2024-10-24T15:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-24T15:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-24T15:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-25T00:50:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-25T00:50:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-10-29T10:21:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-10-31T02:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-31T02:30:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-31T02:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-04T15:52:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-03-21T17:30:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63883",
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2024-04-30T12:49:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-30T12:49:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-24T14:30:03.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-24T14:30:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-04T15:53:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-04T15:53:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000365520206160028 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 28 ª zona eleitoral-Apucarana
TSE — 06003867420236070000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SC — 06000377620206240041 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 41 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000454820216050170 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 170 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000317920266090040 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDO
TRE-GO — 06000321320256090036 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA
TRE-GO — 06000316820236090110 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
TRE-PR — 06000361420236160137 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 137 ª zona eleitoral-Maringá

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