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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00015119220148250059

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: POÇO REDONDOGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c05268aae1a3b903ada18fc0a542535a1dd95c514d49a67a526541d1b0dde423

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2015-01-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2015-01-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2015-02-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2015-02-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2015-02-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2015-02-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2015-02-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2015-02-25 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2015-02-25 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2015-03-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2015-03-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2015-04-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2015-04-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2015-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2015-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2015-11-18 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2015-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-10 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-10 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-02-25 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:14:46.763000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141217120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-12-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c05268aae1a3b903ada18fc0a542535a1dd95c514d49a67a526541d1b0dde423

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-17 a 2015-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-18
Definitivo (TPU 246)
2015-11-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-18
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-11-11
Recebimento (TPU 132)
2015-11-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-03
Definitivo (TPU 246)
2015-04-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-17
Definitivo (TPU 246)
2015-03-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-18T08:10:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2015-02-25T12:37:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-11-26T11:27:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-11-18T08:11:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-11-03T07:17:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-09-11T08:17:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-03-30T10:21:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-03-17T10:26:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-03-05T08:12:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-02-20T14:47:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-02-20T14:45:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-02-10T13:54:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-01-23T08:51:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-12-19T08:45:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-11-18T08:13:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-11-11T13:53:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-08-03T11:20:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2015-04-17T10:27:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2015-04-17T10:25:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2015-03-05T13:44:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-03-03T10:29:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-02-25T12:38:07.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8673",
    "nome": "Poço Redondo"
  }
}
  23. 2015-02-13T13:57:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-02-12T10:30:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-02-10T16:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-02-10T16:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-02-10T07:39:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2015-02-10T07:37:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2015-01-29T08:57:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-01-27T13:18:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-01-14T09:02:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-12-17T10:11:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.