TJMT — 00000184920068110092
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b87ae5e5d9d644b3721e1cc2c87964ba76522e873987f8368f58d372cd22e9f9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-05 a 2024-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-07
- Remessa (TPU 123)
- 2024-02-05
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-01-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-01-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-18
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2023-12-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-12-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-01-05T14:57:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8095", "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR" } } - 2006-01-13T15:33:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8095", "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR" } } - 2006-01-16T12:39:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8095", "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR" } } - 2006-01-16T15:53:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8095", "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 03210393120148050080 — Execução Fiscal · 2014-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMS — 00000022419968120026 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1996-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR / 1ª Vara
- TJRS — 00146939220188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJBA — 03035418220158050080 — Execução Fiscal · 2015-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAL — 07514842820138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 03065363920138050080 — Execução Fiscal · 2013-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJTO — 00097875020248272729 — Execução Fiscal · 2024-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00141797620178210132 — Execução Fiscal · 2017-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR / 2ª Vara Cível - Sapiranga
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