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TRE-RO — 06000093820236220016

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 16ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6452e14dd02679ec05addf02b87c6e544b4c6f3c26e1926f67292dedb27c7065

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-04 a 2023-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-06: Definitivo (TPU 246)
2023-06-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-06: Documento (TPU 581)
2023-06-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-01: Publicação (TPU 92)
2023-06-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-01: Petição (TPU 85)
2023-05-31: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-05-31: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-04T11:05:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-04T11:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T12:17:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-23T16:23:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-25T11:24:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-01T13:37:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-05-04T11:06:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-04T11:06:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-04T11:34:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-05T11:42:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-05T11:44:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-05T11:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-05T11:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-06T01:31:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-05-08T02:37:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-12T03:44:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-05-12T03:44:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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```
2023-05-12T03:44:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-05-17T10:14:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-17T10:47:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2023-05-17T10:49:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-17T10:50:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2023-05-17T10:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-31T14:26:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-31T14:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15616",
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2023-05-31T14:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-31T14:28:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2023-06-01T02:47:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2023-06-01T02:47:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-06-06T03:39:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-06-06T03:39:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2023-06-06T03:39:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15616",
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2023-06-06T13:02:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-06T13:13:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-04T11:05:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-05-05T11:36:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-05T11:36:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-31T14:13:45.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-31T14:13:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-06T13:13:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000094820236130320 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MG
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 320ª Zona Eleitoral - Arinos
TSE — 06003478020216130000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-MG — 06000094320266130126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MG
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 126ª Zona Eleitoral - Ibiá
TRE-SC — 06000347620226240098 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SC
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000347820256240031 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SC
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000344920266160166 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PR
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 166 ª zona eleitoral-Catanduvas
TRE-SP — 06000232420256260183 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SP
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES
TRE-GO — 06000282120236090076 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-GO
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA

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