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TJPA — 00000033920068140014

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇOGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b0f269d7b7894af18fb4c5a010c76d8c79d2854c9028f34589cbb73083f9896

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-12-04 a 2021-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-05: Definitivo (TPU 246)
2021-10-05: Definitivo (TPU 246)
2021-10-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-08: Petição (TPU 85)
2021-08-13: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-08-13: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-20: Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2019-08-19: Petição (TPU 85)
2019-08-05: Petição (TPU 85)
2019-05-28: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-16: Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-15: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-06-02T12:14:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-09T10:29:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-14T11:57:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-14T09:04:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-12T12:00:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-05T15:28:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-19T09:36:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-08T13:15:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2007-12-04T10:32:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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2014-10-08T10:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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2015-09-16T09:28:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6178",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"
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2015-10-14T09:55:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "6178",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"
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2015-10-14T09:58:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6178",
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  }
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```
2018-08-28T10:51:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6178",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"
  }
}
```
2018-08-28T10:53:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6178",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"
  }
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2019-03-15T12:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2019-05-28T11:28:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6178",
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2021-08-13T13:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "6178",
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2021-08-13T14:19:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6178",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"
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```

2011-07-26T15:41:46.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-17T11:15:48.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6178",
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2012-08-16T09:23:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"
  }
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2014-06-03T15:35:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-17T09:28:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6178",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"
  }
}

2019-05-16T16:14:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6178",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"
  }
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2019-11-20T15:26:22.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6178",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"
  }
}
```

2021-10-05T11:46:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"
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2021-10-05T11:54:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6178",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"
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2021-10-05T11:54:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6178",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 09096895520158240040 — Execução Fiscal · 2015-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
TRF4 — 50008647020164047201 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / 5ª Vara Federal de Joinville
TJRJ — 00125323620178190024 — Execução Fiscal · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJES — 00001454020038080006 — Execução Fiscal · 2003-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - ARACRUZ
TJRN — 00071020520048200001 — Execução Fiscal · 2004-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJDFT — 00192151220088070001 — Execução Fiscal · 2019-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRJ — 00133147720168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJDFT — 00194499620058070001 — Execução Fiscal · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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