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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00009857420148250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: UMBAÚBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e261356e2cb6d342ee13945f48b953d16c10555ebd2d8aebf946a520124b2ad4

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00009857420148250076 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Injúria”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “UMBAÚBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-06-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: e261356e2cb6d342ee13945f48b953d16c10555ebd2d8aebf946a520124b2ad4. SHA-256 do comentário: 6fcae9ef90d9c17df19ac3cc647b81d6a11813e25855291e651e82b5b909abf8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  2. 2014-11-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  3. 2014-11-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  4. 2015-02-10 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-02-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2015-03-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2015-03-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2015-04-15 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2015-06-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2015-10-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2015-10-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2015-11-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2015-11-19 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2016-01-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2016-01-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-01-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2016-01-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2016-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-28 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-28 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-23 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:47:15.160000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140908120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e261356e2cb6d342ee13945f48b953d16c10555ebd2d8aebf946a520124b2ad4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-08 a 2016-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-09
Definitivo (TPU 246)
2016-01-15
Recebimento (TPU 132)
2016-01-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-15
Definitivo (TPU 246)
2016-01-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-19
Arquivamento (TPU 228)
2015-11-04
Conclusão (TPU 51)
2015-10-26
Recebimento (TPU 132)
2015-10-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-15T12:06:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-02-10T09:08:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-06-16T08:22:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-12-02T13:31:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-10-07T11:37:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-04-16T11:16:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-04-13T15:26:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-04-01T23:01:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-04-01T23:00:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-03-31T10:14:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-02-05T14:42:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-02-05T10:19:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-02-04T23:31:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-02-04T10:09:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-09-08T11:39:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-05-09T12:38:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2016-01-15T14:10:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2016-01-15T14:09:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2016-01-15T09:26:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-01-07T09:22:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-11-19T11:41:03.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  22. 2015-11-04T09:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-10-26T09:35:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-10-19T09:25:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-06-03T17:20:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2015-05-26T11:41:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-05-26T11:31:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-05-04T10:10:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-04-24T10:53:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-04-22T09:23:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-04-13T08:52:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-04-06T10:44:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-03-31T14:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-03-31T14:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-03-31T14:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-03-25T12:32:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2015-03-25T12:31:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2015-03-24T10:38:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-03-17T13:00:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-03-09T12:14:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.