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TJRJ — 00837664620008190001

Classe: DúvidaOrgao: CAPITAL VARA REG PUBLICOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5838315bc2e1769e76e0d59e07d275bb4e92020460753e85438964c686033e89

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-06-09 a 2018-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-08: Definitivo (TPU 246)
2018-03-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-26: Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-26: Conclusão (TPU 51)
2017-09-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-08-29: Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-29: Publicação (TPU 92)
2017-08-29: Conclusão (TPU 51)
2017-08-28: Petição (TPU 85)
2017-06-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-06-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-01: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Imóveis

Ver outros registros do assunto TPU 7895

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2000-06-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}

2000-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}

2000-11-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}
```

2000-12-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
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  }
}

2001-06-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}

2001-06-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}
```

2001-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}

2002-01-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}
```

2006-10-19T18:05:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
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2006-12-12T17:16:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}

2007-04-11T17:23:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}

2008-01-09T19:07:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}

2008-01-09T19:07:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}

2008-01-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}
```

2008-02-07T12:55:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}

2008-05-08T15:26:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}

2009-04-28T14:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}

2009-04-28T14:03:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}

2009-06-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}
```

2009-09-18T15:12:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}

2010-01-13T17:40:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}

2011-05-11T12:02:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}

2011-05-11T12:02:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}

2011-05-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}
```

2011-11-03T17:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}

2016-10-25T12:26:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}

2017-01-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}
```

2017-01-17T14:04:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}

2017-06-01T15:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}

2017-06-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}
```

2017-08-28T12:13:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}

2017-08-29T11:08:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}

2017-08-29T11:08:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}

2017-09-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}
```

2018-02-26T13:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}

2000-08-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}

2001-06-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}

2001-12-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}

2006-10-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}

2006-12-07T11:33:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7950",
    "nome": "CAPITAL VARA REG PUBLICOS"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003970420158150111 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-30 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Dúvida / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL VARA REG PUBLICOS / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
TJMG — 00016481720158130498 — Recurso Especial · 2019-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL VARA REG PUBLICOS / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00003740420188040000 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Dúvida / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL VARA REG PUBLICOS / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
TJMG — 30105799020138130024 — Recurso Especial · 2016-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
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STJ — 00003174120128110019 — Recurso Especial · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
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TJPI — 00001243920158180047 — Dúvida · 2015-03-10 · 1 referência(s) em comum
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TJRN — 00018182420118200113 — Retificação de Registro de Imóvel · 2011-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Retificação de Registro de Imóvel
- Órgão julgador: CAPITAL VARA REG PUBLICOS / 2ª VARA
TJRN — 00016881820108200162 — Dúvida · 2010-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: CAPITAL VARA REG PUBLICOS / 1ª VARA

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