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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Erro de Procedimento — TJSC 00010741120168240091

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca da CapitalGrau: JEData Ajuizamento: 2016-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f38adbc261213d53c3a0b09c6092e7430ac578d6bda44663b5f8003c6ef3d71f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 208 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-16 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2016-02-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-04-12 — Audiência; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-09-29 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-02-13 — Audiência; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-06-14 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2020-10-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-10-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-10-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2020-10-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2020-10-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-11-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-11-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-11-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-11-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2020-11-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2020-11-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2020-11-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-15T22:09:14.853000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160215141351
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-02-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f38adbc261213d53c3a0b09c6092e7430ac578d6bda44663b5f8003c6ef3d71f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 208 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-16 a 2020-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-25
Documento (TPU 581)
2020-11-25
Documento (TPU 581)
2020-11-20
Documento (TPU 581)
2020-11-20
Documento (TPU 581)
2020-11-03
Documento (TPU 581)
2020-11-03
Definitivo (TPU 246)
2020-11-03
Documento (TPU 581)
2020-10-21
Documento (TPU 581)
2020-10-20
Documento (TPU 581)
2020-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-20
Documento (TPU 581)
2020-10-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 208. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-14T17:19:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2019-02-13T13:40:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2018-12-13T13:24:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2016-09-29T15:55:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2016-04-12T16:43:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2016-02-16T15:01:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2016-02-16T12:35:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2020-11-25T13:41:34.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-11-25T13:41:31.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-11-20T12:55:54.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-11-20T12:55:51.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-11-03T10:29:52.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-11-03T10:29:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2020-11-03T10:25:39.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-10-21T19:02:06.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-10-20T16:35:42.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-10-20T15:23:25.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-10-20T15:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-10-20T13:23:56.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-10-16T14:06:20.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-10-07T16:45:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-09-16T11:44:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2020-09-16T11:44:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2020-09-16T11:44:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2020-09-16T11:44:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2020-09-10T09:33:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2020-09-10T09:33:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2020-09-10T09:33:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2020-09-08T20:31:43.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2020-09-08T14:37:49.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2020-09-08T11:33:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2020-08-19T14:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2020-08-18T19:34:55.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2020-01-09T13:06:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2019-12-19T16:46:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2019-12-18T18:18:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2019-12-17T10:46:24.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2019-12-11T10:52:58.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-12-11T10:52:47.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-12-10T09:36:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.