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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00002795120148250057

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: BREJO GRANDEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ba51be138f11dc329677d099ef75310681be17966dea28694b1e7e6e4ba1fb9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002795120148250057 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Ameaça | Injúria”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “BREJO GRANDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-02-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 7ba51be138f11dc329677d099ef75310681be17966dea28694b1e7e6e4ba1fb9. SHA-256 do comentário: 6f2838744a2e470e6dcff099c63035b36d76685ce562b37d9429d39da263a6bc.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2014-05-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2014-06-11 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-06-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2014-07-18 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2014-07-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2014-08-22 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2014-11-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2015-01-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2015-03-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2015-03-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2015-03-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2015-03-19 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-03-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-04-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2015-04-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2015-11-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-22 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-11 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-18 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-22T01:38:41.157000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140522120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-05-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7ba51be138f11dc329677d099ef75310681be17966dea28694b1e7e6e4ba1fb9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-22 a 2016-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-26
Definitivo (TPU 246)
2015-04-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-08
Definitivo (TPU 246)
2015-04-07
Recebimento (TPU 132)
2015-03-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-19
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2015-03-16
Conclusão (TPU 51)
2015-03-12
Recebimento (TPU 132)
2015-03-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-22T08:06:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-07-18T10:45:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2014-06-11T10:01:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2016-02-11T08:57:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-03-05T08:37:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-09-03T13:30:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-08-14T12:55:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-08-14T12:29:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-07-30T13:12:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-07-18T13:26:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-06-05T08:28:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-11-26T13:54:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-04-08T09:39:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-04-08T09:36:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2015-04-07T16:12:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-03-30T08:55:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-03-19T12:46:08.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18165",
    "nome": "Brejo Grande"
  }
}
  18. 2015-03-16T08:10:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-03-12T10:23:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-03-09T08:32:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-01-09T12:42:14.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2014-11-10T09:59:53.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2014-08-15T11:08:05.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2014-07-30T13:50:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-07-30T12:56:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-07-24T10:37:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-07-22T11:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-07-18T10:48:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2014-06-12T08:35:27.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2014-06-11T10:02:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2014-06-09T10:49:39.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-05-22T13:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-05-22T07:49:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2014-05-22T07:48:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.