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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSE 00001304320148250061

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: POÇO VERDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5c6c1e747eabad480358ccd0b375df59cf496b2e793fd687d517b25dbae2f9f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 109 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  2. 2014-03-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  3. 2014-03-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  4. 2014-03-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  5. 2014-05-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  6. 2014-05-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  7. 2014-05-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  8. 2014-07-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  9. 2014-07-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  10. 2014-10-15 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2014-10-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  12. 2016-10-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2017-09-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2017-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2017-10-30 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2017-12-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-07-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2019-09-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-07 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-07 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-19 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T12:10:37.698000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140307120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-03-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d5c6c1e747eabad480358ccd0b375df59cf496b2e793fd687d517b25dbae2f9f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-07 a 2019-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-07-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-18
Definitivo (TPU 246)
2018-07-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-01-22
Documento (TPU 581)
2017-12-19
Documento (TPU 581)
2017-12-04
Petição (TPU 85)
2017-12-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-28
Documento (TPU 581)
2017-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-04T16:30:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-10-30T10:09:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  3. 2017-10-20T10:22:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-09-13T14:44:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-10-18T10:35:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2014-10-15T13:31:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2014-07-16T13:11:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  8. 2014-03-19T13:19:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  9. 2019-06-08T22:12:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-07-18T13:13:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-12-02T01:54:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-11-21T02:25:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-10-16T20:23:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-10-05T19:23:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-08-29T02:54:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-08-16T12:54:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-06-01T14:38:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-02-11T00:27:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-02-04T10:42:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-01-31T18:10:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2017-01-31T18:10:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-05-25T09:41:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-02-19T13:00:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-02-12T15:21:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-10-29T14:06:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-10-15T08:58:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-07-31T13:37:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2014-07-17T14:58:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2014-07-04T13:24:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2014-06-18T15:31:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2014-06-12T11:39:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2014-06-05T18:10:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2014-06-04T17:29:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2014-06-04T10:11:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2014-06-03T09:58:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2014-05-07T10:54:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2014-04-30T13:25:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2014-04-16T14:13:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2014-04-09T13:13:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2014-03-10T08:47:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.