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TRE-SE — 00003438420166250016

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 16ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3270a4d8663a3b7ec9fbeabd2b5beab513733b4f1f3016eda0ebc02a7107bddd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-04 a 2025-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-30: Definitivo (TPU 246)
2025-07-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-30: Documento (TPU 581)
2025-07-30: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-30: Publicação (TPU 92)
2025-07-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-30: Petição (TPU 85)
2025-07-30: Petição (TPU 85)
2025-07-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-29: Arquivamento (TPU 12430)
2025-07-29: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-11-09T18:56:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2016-12-05T12:37:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2017-10-05T10:42:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-26T12:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-14T07:53:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-17T13:17:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-24T11:45:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-28T11:26:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2017-12-05T14:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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2017-12-13T11:00:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2017-12-13T11:00:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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2019-05-17T11:08:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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  }
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2019-05-17T11:13:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-10-21T10:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2019-10-22T09:30:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-17T11:35:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2019-12-17T11:37:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2024-04-29T15:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2024-07-16T11:17:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-17T09:28:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-01-08T18:47:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-01-23T10:40:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
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  }
}

2025-03-20T02:49:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-05-13T09:10:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-06-26T00:54:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-15T11:51:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-18T15:07:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-30T14:05:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-30T16:34:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-12-05T13:20:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-12-05T13:47:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-12-05T13:54:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-12-06T11:49:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-12-06T11:55:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-09-28T13:22:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-09-28T14:13:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-10-25T11:03:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-10-25T11:04:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-10-26T12:40:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-10-30T08:57:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 00000434020196130085 — Cumprimento de sentença · 2019-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 85ª Zona Eleitoral - Congonhas
TSE — 06005088120266250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-MG — 00000217820176130108 — Cumprimento de sentença · 2017-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas
TRE-MG — 00000259020176130278 — Cumprimento de sentença · 2021-08-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 278ª Zona Eleitoral - Uberlândia
TRE-RS — 00000107220186210114 — Cumprimento de sentença · 2018-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RS
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 114 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RN — 00004269620166200030 — Cumprimento de sentença · 2016-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RN
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 52 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004891320226000000 — Cumprimento de sentença · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF1
TRE-TO — 06011376020246270003 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO

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Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada