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TJRN — 00001036520088200140

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d9033b480f7e9414a03280e7a06eadd9e2449d8b1f5ff68147bb7837499f6e7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-04-09 a 2021-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-08: Definitivo (TPU 246)
2021-02-08: Documento (TPU 581)
2020-11-23: Recebimento (TPU 132)
2020-11-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-23: Recebimento (TPU 132)
2019-10-15: Recebimento (TPU 132)
2019-10-15: Recebimento (TPU 132)
2018-06-12: Recebimento (TPU 132)
2018-01-31: Recebimento (TPU 132)
2018-01-29: Recebimento (TPU 981)
2018-01-29: Cancelamento da distribuição (TPU 83)
2018-01-29: Cancelamento da distribuição (TPU 83)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9518

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-04-09T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
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    "codigo": "5982",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2008-04-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "5982",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
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2008-04-15T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5982",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
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2008-04-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5982",
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  }
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2008-06-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "5982",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
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2008-06-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "5982",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
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2008-06-26T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-06-27T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2008-07-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "5982",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
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2008-07-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
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2008-07-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
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2008-07-31T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5982",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2008-08-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5982",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2008-09-08T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5982",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
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}

2008-09-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5982",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
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2018-01-29T08:47:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2018-01-29T09:02:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5982",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2018-01-29T09:14:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5982",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
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2018-01-29T09:15:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
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      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
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    }
  ],
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2018-01-29T09:15:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18408",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2021-02-08T12:18:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18408",
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  }
}

2008-04-10T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5982",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
```

2008-07-29T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5982",
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  }
}

2008-09-22T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5982",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
```

2008-09-22T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5982",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2008-09-22T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5982",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
```
2009-03-10T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5982",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
```
2009-05-06T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5982",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
```
2009-05-26T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5982",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
```
2009-08-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5982",
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}
```

2012-07-30T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
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}

2017-12-07T10:14:28.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ],
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    "codigo": "5982",
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2018-01-29T08:58:59.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5982",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
```
2018-01-29T09:09:23.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5982",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
```

2018-01-29T09:15:53.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5982",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
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2018-01-31T08:24:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2018-06-12T10:36:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18408",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2019-10-15T13:11:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18408",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2019-10-15T13:11:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18408",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT14 — 00002103220265140032 — Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas · 2026-04-14 · 1 referência(s) em comum
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TJAP — 00024762520158030002 — Embargos à Execução · 2015-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
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TJPI — 00001689720018180031 — Embargos de Terceiro Cível · 2001-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPI
- Classe processual: Embargos à Execução / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DE PARNAÍBA
TJRO — 70116021820168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-03-05 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
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TJPB — 00005887020158150201 — Embargos à Execução · 2015-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª Vara Mista de Ingá
TRT12 — 00000803320255120032 — Embargos de Terceiro Cível · 2025-02-11 · 1 referência(s) em comum
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Efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Devedor contumaz: notificação, defesa e efeito suspensivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
RMS 73.154 do STJ: obtenção de efeito suspensivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 365 do STJ: Produção do efeito suspensivo da exigibilidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.230.568 do STJ: agravo interno sem efeito suspensivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.182.408 do STJ: embargos à execução e efeito suspensivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada