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TRF3 — 00007073820034036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d74e1f10b2ef1848ff279792eb87f42b97dfe6b06792badd2101eea106ff8ca7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-01-28 a 2022-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-18: Execução frustrada (TPU 276)
2022-02-18: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2022-02-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-02-18: Redistribuição (TPU 36)
2015-08-31: Execução frustrada (TPU 276)
2015-05-29: Recebimento (TPU 132)
2015-05-22: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-13: Petição (TPU 85)
2015-04-06: Recebimento (TPU 132)
2015-03-27: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-30: Conclusão (TPU 51)
2014-10-30: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-01-28T12:30:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-02-11T14:36:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-08-27T13:59:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-03T16:36:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-04-06T16:28:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-04-20T18:41:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-08-22T16:19:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-01T16:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-04-25T14:30:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-10T17:09:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-30T11:24:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-08-01T18:09:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-08-09T13:22:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-20T12:43:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-21T15:31:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-08-27T14:54:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-08-27T15:56:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-09-02T18:51:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-09-15T14:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-01-08T12:00:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-12T16:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-27T11:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-03T15:10:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-13T18:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-13T18:57:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-14T18:16:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-14T18:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-18T14:16:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-05-26T18:05:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-13T13:50:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-17T16:07:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-02T16:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-21T14:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2012-05-22T16:05:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-04-08T14:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-04-11T10:16:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-06-17T09:56:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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    }
  ]
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2013-10-04T18:10:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-10-07T13:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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2014-02-24T14:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00035290820094036106 — Execução Fiscal · 2009-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
STJ — 00000377520234039999 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
TRF1 — 00002201919804013400 — Execução Fiscal · 1980-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 11ª - Brasília
TRF3 — 00037382619994036106 — Execução Fiscal · 1999-06-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 04728507619824036182 — Execução Fiscal · 1982-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 07ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
TJMG — 60193088320158130024 — Recurso Especial · 2022-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 60053676620158130024 — Recurso Especial · 2018-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 60173332620158130024 — Recurso Especial · 2018-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Primeira Vice-Presidência

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