TJPE — 00000037320218171390

Classe: Execução da PenaOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b875acc0b970eab3dc82d7046cfbe9e958fdc34973785ce3760179b3f0797bd9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-06 a 2022-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-14
Definitivo (TPU 246)
2021-12-20
Definitivo (TPU 246)
2021-12-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-20
Publicação (TPU 92)
2021-12-20
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2021-12-01
Recebimento (TPU 132)
2021-12-01
Conclusão (TPU 51)
2021-11-18
Desarquivamento (TPU 893)
2021-11-18
Documento (TPU 581)
2021-07-08
Provisório (TPU 245)
2021-07-08
Documento (TPU 581)
2021-03-10
Admonitória (TPU 12739)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-06T12:26:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2021-01-08T09:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2021-01-28T10:26:00.000Z — Admonitória (TPU 12739)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 9
        },
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  4. 2021-01-28T11:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  5. 2021-03-10T13:50:00.000Z — Admonitória (TPU 12739)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  6. 2021-07-08T10:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  7. 2021-11-18T10:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  8. 2021-12-01T11:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2021-01-08T09:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-01-20T11:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2021-07-08T10:19:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  12. 2021-11-18T09:58:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  13. 2021-12-01T11:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-12-20T14:54:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
  15. 2021-12-20T15:07:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2021-12-20T15:24:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2021-12-20T16:08:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2022-09-14T11:52:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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