TJPE — 00000037320218171390
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b875acc0b970eab3dc82d7046cfbe9e958fdc34973785ce3760179b3f0797bd9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-06 a 2022-09-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-20
- Publicação (TPU 92)
- 2021-12-20
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2021-12-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-18
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-11-18
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-08
- Provisório (TPU 245)
- 2021-07-08
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-10
- Admonitória (TPU 12739)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pena Privativa de Liberdade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-06T12:26:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-08T09:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-01-28T10:26:00.000Z — Admonitória (TPU 12739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2021-01-28T11:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-03-10T13:50:00.000Z — Admonitória (TPU 12739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2021-07-08T10:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-11-18T10:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-12-01T11:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-01-08T09:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-20T11:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-08T10:19:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-11-18T09:58:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-12-01T11:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-20T14:54:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2021-12-20T15:07:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-12-20T15:24:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-20T16:08:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-14T11:52:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004016820253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJMG — 00057329020218130000 — Recurso Especial · 2021-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00003135720208140401 — Execução da Pena · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
- TJMT — 00003192820198110031 — Execução da Pena · 2013-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
- STJ — 00004050620198070000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJMG — 00062273720218130000 — Recurso Especial · 2021-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00003166120158110048 — Execução da Pena · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR
- TJMT — 00003222220198110018 — Execução da Pena · 2018-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR
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