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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSE 00001960420098250027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7e04ccfa969340fabf36736f6b91a9bd5485e5637c52541e248dc8e3493fb18

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 169 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-07-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  2. 2012-01-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  3. 2012-04-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  4. 2012-06-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  5. 2012-08-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  6. 2013-01-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  7. 2013-02-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  8. 2013-02-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  9. 2013-05-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  10. 2013-06-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  11. 2013-08-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  12. 2013-09-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  13. 2014-07-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  14. 2015-03-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  15. 2015-03-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  16. 2015-05-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  17. 2015-07-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  18. 2015-08-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-07-01 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/166
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-01-17 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/132
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-04-18 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/125

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:07:52.596000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090701120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-07-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e7e04ccfa969340fabf36736f6b91a9bd5485e5637c52541e248dc8e3493fb18

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 169 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-01 a 2015-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-22
Definitivo (TPU 246)
2015-07-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-29
Definitivo (TPU 246)
2015-05-20
Conclusão (TPU 51)
2015-05-20
Decisão (TPU 3)
2015-05-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-22
Recebimento (TPU 132)
2015-04-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 169. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-06T12:49:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  2. 2013-04-30T08:38:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  3. 2013-01-08T15:49:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  4. 2012-08-15T11:46:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  5. 2012-04-17T08:53:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  6. 2011-11-23T13:35:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  7. 2015-09-04T10:26:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-05-07T08:51:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-04-15T12:37:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-04-08T08:16:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-04-08T08:13:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-03-18T11:08:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-03-17T09:00:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-09-10T09:59:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-07-01T11:42:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-05-20T08:31:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-04-03T10:41:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-02-22T14:41:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-11-14T13:41:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-09-09T10:45:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-08-21T12:10:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-06-18T09:58:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-05-24T10:42:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-05-17T13:56:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2013-04-30T10:29:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2013-04-02T12:58:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2013-03-18T12:53:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2013-01-08T13:15:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2012-12-06T09:33:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2012-12-04T15:49:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2012-11-23T18:03:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2012-11-23T11:27:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2012-11-20T11:19:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2012-10-29T11:42:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2012-09-20T10:56:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2012-09-13T08:49:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2012-09-10T08:22:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2012-08-27T17:01:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2012-08-16T09:13:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2012-08-09T15:12:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.